Análise de contratos e sua adequação às novas regras instituídas pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) nos contratos de trabalho vigentes.

Elaboração de Contratos e Instrumentos Legais, de acordo com a CLT e legislação especial, tais como:

• Contrato de Trabalho Típico;
• Contrato a Prazo Determinado;
• Contrato Temporário;
• Contrato Intermitente;
• Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
• Contrato de Prestação de Serviços Autônomos;
• Contrato de Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas;
• Contrato de Representação Comercial;
• Contrato de Parceria;
• Contrato de Trabalho de Estagiário;
• Contrato de Trabalho de Aprendiz;
• Contrato de Trabalho Eventual;
• Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;
• Contrato de Trabalho à distância (home office);
• Contrato de Trabalho Terceirizado.

• Banco de Horas;
• Jornada Flexível;
• Política de Premiação;
• Planos de Cargos e Salários;
• Termo de Responsabilidade por Uso e Guarda de Equipamentos, Materiais e Uniformes da Empresa;
• Termo de Código de Vestimenta (Dress Code);
• Termos de Confidencialidade e Não Concorrência.

Realização de exame analítico da área de Recursos Humanos para o cumprimento da legislação trabalhista.
Trata-se de trabalho preventivo que auxilia nos processos organizacionais, detectando e sugerindo as alterações necessárias para evitar a criação de um passivo trabalhista, bem como indicando a adoção de práticas que possam reduzir os custos da empresa.

A assessoria para a área de recursos humanos objetiva o diálogo direto e permanente com os responsáveis da área, oferecendo completa orientação jurídica na solução dos problemas cotidianos que envolvem a empresa e os trabalhadores.

A Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de solucionar conflitos e pendências do contrato de trabalho por meio de instrumento de acordo extrajudicial e posterior homologação judicial. Nosso escritório presta toda a assessoria necessária, desde a negociação, elaboração do termo até sua homologação definitiva.

O escritório atua na defesa de seus clientes em demandas judiciais trabalhistas até a última instância (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), inclusive com sustentações orais perante os Tribunais Superiores.

Apresentação de defesa e recursos administrativos em face de autuação dos órgãos de fiscalização em matéria trabalhista, bem como ajuizamento de Ações Declaratórias de Nulidade de Multas.

Defesa e acompanhamento em Inquérito Civil Público. Assessoria na elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como na defesa de Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.

Participação em negociação coletiva com entidades sindicais, atuação em assembleias, mesas de negociação e assessoramento em acordos e convenções coletivas de trabalho.